Nuvunga considera “um insulto” aquisição de viaturas de luxo pelo Conselho Constitucional

A aquisiçã⭕️, inicialmente avaliada em cerca de 49,5 milhões de meticais, incluía uma Mercedes-Benz de aproximadamente 27,8 milhões de meticais, uma Hyundai Palisade de 18 milhões, uma Toyota Hilux 4x4 e uma Toyota Hiace.

Nuvunga questiona prioridades

Segundo Adriano Nuvunga, é difícil justificar uma despesa desta dimensão num contexto em que persistem necessidades em áreas como saúde e educação.

O presidente do CDD defende que os recursos públicos deveriam ser canalizados para necessidades sociais, incluindo medicamentos para hospitais e melhoria das condições das escolas, em vez da aquisição de viaturas de elevado valor para instituições públicas.

As declarações foram feitas no contexto da polémica gerada pela publicação dos contratos de aquisição das viaturas.

Processo foi suspenso pelas Finanças

Entretanto, o Ministério das Finanças, através da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), suspendeu os procedimentos de contratação realizados pelo Conselho Constitucional.

Segundo a UFSA, a medida foi tomada perante indícios de actos que poderão contrariar as normas aplicáveis à contratação pública e à gestão do património do Estado. A suspensão permitirá à unidade realizar a supervisão dos procedimentos e prestar orientação técnica.

A decisão não significa, por si só, que tenha sido comprovada uma ilegalidade. O comunicado da UFSA não especifica quais procedimentos concretos terão levantado os indícios nem estabelece ainda o resultado da supervisão.

Debate sobre transparência

Nuvunga questiona também a transparência em torno do processo e defende esclarecimentos sobre a necessidade das viaturas, os critérios utilizados na aquisição e o destino dos recursos inicialmente previstos.

A polémica levou igualmente outras organizações e actores políticos a questionarem a prioridade e a proporcionalidade da despesa.

Fonte: TV Sucesso / CDD