Provedor de justiça preocupado com alegadas violações de direitos humanos pela polícia
Isaque Chande defende maior formação dos agentes da PRM e o respeito pelas liberdades fundamentais dos cidadãos.
Isaque Chande defende maior formação dos agentes da PRM e o respeito pelas liberdades fundamentais dos cidadãos.
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, manifestou preocupação com as alegadas violações dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos por parte da Polícia da República de Moçambique (PRM).
Segundo o Provedor de Justiça, é necessário reforçar a capacidade de formação dos agentes da corporação em matéria de direitos humanos, para garantir que a actuação policial esteja em conformidade com os direitos fundamentais.
“Temos que encontrar formas para assegurar que a polícia respeite aquilo que são os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”, afirmou Isaque Chande, defendendo o respeito pelas liberdades de expressão, reunião, associação e manifestação.
O dirigente considera que a observância dos direitos humanos não deve limitar-se a discursos, mas deve traduzir-se em mudanças concretas na actuação das instituições no terreno.
mais de 400 mortes são apontadas por organizações da sociedade civil
Na sua intervenção, Isaque Chande referiu-se também às manifestações pós-eleitorais de Outubro de 2024, período em que organizações da sociedade civil apontaram para a morte de mais de 400 cidadãos em consequência da actuação policial.
Os números são atribuídos às organizações da sociedade civil e não constituem, nesta informação, um balanço oficial das autoridades.
“Não podemos continuar todos os dias a discutir assuntos relevantes sobre direitos humanos do ponto de vista substancial, sem estarmos a assistir essa evolução no terreno”, afirmou o Provedor de Justiça.
provedor defende mapeamento das instituições
Isaque Chande defende ainda a necessidade de mapear as instituições do Estado que registam mais denúncias de violações dos direitos humanos em Moçambique.
A medida, segundo o Provedor de Justiça, poderá contribuir para identificar os principais problemas e reforçar mecanismos de prevenção e responsabilização.
A posição surge num contexto de debate sobre a actuação das forças de segurança e a necessidade de garantir o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais previstos na legislação
