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Acompanhe processos judiciais, decisões dos tribunais, combate à corrupção, Ministério Público, legislação e assuntos ligados à justiça moçambicana.
Conteúdos
Segurança
Um membro da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) morreu depois de ter sido baleado por um colega, na segunda-feira, na localidade de Namaua, distrito de Mueda, província de Cabo Delgado.
Finanças
O Ministério das Finanças, através da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), determinou a suspensão dos procedimentos de contratação para a aquisição de viaturas pelo Conselho Constitucional (CC).
Segurança
O empresário moçambicano Norolamin Gulam, de 53 anos, foi condenado nos Estados Unidos a 135 meses de prisão, equivalentes a 11 anos e três meses, por conspiração para branqueamento de capitais. A decisão foi proferida pelo juiz federal Amos L. Mazzant, do Distrito Leste do Texas, no dia 15 de Setembro de 2026.
Segurança
Moçambique e Angola reforçaram a cooperação nos domínios da migração, segurança interna e combate ao crime organizado, no âmbito da Reunião Ministerial Bilateral realizada em Maputo.
Política
O Tribunal Supremo recusou o pedido para transmissão em directo do julgamento de Venâncio Mondlane, marcado para 17 de Novembro, mas esclareceu que a audiência continuará a ser pública.
Política
A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) anunciou que pretende processar Joaquim de Sousa Todo Júnior, conhecido por Quinito Júnior, na sequência de declarações divulgadas nas redes sociais. A instituição considera que as afirmações contêm alegadas acusações caluniosas e difamatórias contra o presidente Feizal Sidat, membros da Direcção Executiva e colaboradores.
Segurança
Dois funcionários do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo foram detidos pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), na sequência de uma operação de buscas e apreensões realizada esta quarta-feira. Os arguidos deverão ser presentes ao juiz de instrução criminal esta quinta-feira.
Segurança
Detido durante uma operação da IGAE e da Polícia, o empresário deverá responder por alegado crime de desobediência e, após a libertação, apresentou várias acusações contra as autoridades.
Sociedade
A PRM anunciou a recuperação de duas viaturas alegadamente roubadas por terroristas durante um ataque no distrito de Marrupa, Niassa. As Forças de Defesa e Segurança continuam à procura de 11 funcionários que foram sequestrados durante a incursão.
Segurança
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou o bloqueio das contas bancárias do PODEMOS, alegando incumprimento de decisões judiciais numa disputa com a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique. O processo foi também remetido ao Ministério Público para eventual procedimento criminal por desobediência qualificada.
Segurança
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, manifestou preocupação com alegadas violações dos direitos humanos por parte da Polícia da República de Moçambique (PRM). O dirigente defende maior formação dos agentes e o mapeamento das instituições do Estado com mais denúncias de violações.
Finanças
O director da Escola Secundária Eduardo Chivambo Mondlane, em Lichinga, foi detido por suspeita de peculato, abuso de cargo e falsificação de documentos relacionados com a gestão das receitas da escola. O caso está a ser investigado pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Niassa.
