Superlotação e morosidade: Reclusos da Cadeia Central da Beira pedem celeridade processual ao PGR
A população reclusória da Cadeia Central da Beira manifestou, nesta terça-feira (14), a sua preocupação às autoridades judiciais durante uma visita do Procurador-Geral da República (PGR) à província de Sofala. O principal pedido dos detidos e condenados é a aceleração dos processos judiciais que, segundo eles, estão parados há anos nas gavetas do tribunal.
A visita do PGR, inserida num programa de monitoria, serviu de palco para os reclusos exporem as suas queixas, com destaque para a nova regulamentação sobre a liberdade provisória. Para os internos, a medida que permite o benefício da liberdade após o cumprimento de três quartos da pena é considerada "excessiva" e demasiado pesada. Os reclusos defendem que este instrumento deveria ser aplicado apenas em casos específicos e não de forma generalizada, uma vez que consideram que as suas situações processuais merecem uma análise mais individualizada.
Durante o diálogo, os reclusos pediram também uma intervenção direta do PGR para que se agilizem os trâmites legais e os processos de liberdade provisória, que atualmente se arrastam por longos períodos, mantendo-os num limbo jurídico. O pedido reflete a ansiedade de uma população carcerária que vê o tempo passar sem uma resposta definitiva da justiça.
Em resposta às preocupações, o Procurador-Geral da República comprometeu-se a analisar as denúncias e os pedidos apresentados. Como primeira medida, o PGR garantiu que irá proceder ao levantamento de todos os processos judiciais que aparentem irregularidades ou "duvidosos", na tentativa de identificar os principais gargalos do sistema.
A situação na Cadeia Central da Beira é ainda agravada por uma grave crise de superlotação. A unidade prisional, que tem capacidade oficial para alojar 190 reclusos, abriga atualmente 650 pessoas. Deste total, 360 são condenados e 290 encontram-se em regime de detenção provisória, à espera de julgamento.
O desfecho da visita deixa os reclusos na expectativa de respostas concretas que possam aliviar a sua situação e devolver-lhes a esperança numa justiça mais célere. O caso agora segue para análise dos órgãos competentes, enquanto o sistema prisional da Beira clama por soluções de fundo para a sua crise de espaço e morosidade processual.
