Tribunal condena autores do homicídio de Kelvin a 12 e 20 anos de prisão

⭕️ Tribunal Judicial da Província de Maputo condenou, esta quinta-feira, os autores do homicídio do jovem Kelvin a penas de 12 e 20 anos de prisão. Um terceiro envolvido no crime permanece em liberdade por ter apenas 15 anos de idade à data em que os factos ocorreram.

Os réus Justino e Pascoal, inicialmente, poderiam ter sido condenados a 20 anos de prisão. Contudo, Justino tinha apenas 20 anos de idade na altura do crime, e a legislação em vigor impede a aplicação de penas superiores a 12 anos de prisão para criminosos com idade inferior a 21 anos.

Além das penas de prisão efetiva, o tribunal determinou que Justino e Pascoal devem pagar, individualmente, uma indemnização de 600 mil meticais aos familiares de Kelvin.

O crime, reportado pela Miramar, ocorreu a 7 de novembro de 2024, quando Kelvin foi abordado pelo grupo junto ao portão da sua residência. Os agressores, que tinham a intenção de roubar o telemóvel da vítima e se encontravam embriagados com bebidas espirituosas, acabaram por esfaqueá-la mortalmente.

Apesar de o advogado da família, Mahamudo Mote, considerar que a justiça foi feita, os familiares da vítima não esconderam a sua insatisfação com o desfecho, uma vez que um dos envolvidos beneficiou de uma redução de pena e o outro ficou em liberdade. Diante deste cenário, a família garantiu que irá recorrer ao tribunal de menores para que o jovem, que era adolescente na altura do crime, seja devidamente punido.